«A Privacidade Morreu!»
Introdução
Partindo da frase inicial, que diz que a
privacidade está morta, procederemos a uma análise sucinta sobre a
Autenticidade e a Transparência na Rede, tema do trabalho da unidade curricular,
Educação e Sociedade em Rede do Mestrado em Pedagogia do e-Learning, da
Universidade Aberta.
A Web, veio aproximar-nos, enquanto entidade
individual, do mundo, o mundo digital ou cibernáutico, envolve-nos e ultrapassa
toda a nossa capacidade de reacção, a informação jorra em torrentes,
inimagináveis, não só em quantidade como em qualidade, tentaremos de forma
prática analisar a problemática e ou problemáticas que advêm deste
surpreendente manancial de informação. Atentos a essa nova realidade os países
desenvolvem unidades de guerra informática, são já vários os países que dispõe
de unidades especiais dentro das suas estruturas de defesa nacional que se
dedicam a esta nova forma de promover os conflitos entre países.
A quantidade não significará como sói dizer o
mesmo que qualidade, e é disso mesmo que falaremos, da Autenticidade da
informação da sua Transparência e dos aparentes valores que promovem essa
informação.
A
busca do Autêntico
A questão da autenticidade, coloca-se como
sempre se colocou, ao nível da informação, tal como no suporte papel, a rede,
tem os seus problemas de autenticidade, desde logo pela dificuldade em
controlar o seu conteúdo. Ao nível da informação veiculada por jornais online e
outras instituições credíveis, o problema também se coloca, porque a
manipulação da informação torna por vezes difícil perceber até que ponto a
informação é autêntica.
Será sempre necessário, confirmar essa
informação, um caso recente, veio mostrar que o axioma «uma mentira, muitas
vezes repetida, torna-se verdade», no caso em questão, a polícia de Liberty
County no estado norte-americano do Texas, recebeu uma alegada denúncia sobre
uma vala comum contendo cadáveres de crianças, local situado numa pequena
quinta da região, a informação depressa passou a um jornal americano, que
transmitiu a noticia, aqui jogou outro problema da autenticidade, a saber as
fugas de informação, que podem ser propositadas de forma a induzir determinado
tipo de comportamentos.
Sem absoluta confirmação, a notícia
espalhou-se pelas redes sociais a uma velocidade estonteantemente, arrastados
pela pressão das notícias, os meios de informação tradicionais fizeram deslocar
ao locar as suas equipas de exteriores, seguiram-se horas de expectativa, até
que a polícia revelou nada ter encontrado, pedindo desculpa à família dona da
quinta, declarando que tinham actuado de acordo com a denúncia vinda de uma
vidente (1).
Este caso, revela bem a tese que aqui
defenderemos, sobre a necessidade de confirmar a autenticidade da informação,
revela também que os meios de comunicação, também prestam, maus serviços e que
são facilmente manipuláveis, quanto mais sensacionalista for a informação mais
fácil será a sua dispersão pela rede. E essa é uma questão importante quando se
fala de autenticidade na rede, a questão dos boatos, dos mitos, dos rumores e
das lendas (2), afinal de informação sem absoluta
credibilidade e confirmação.
Outro caso recente, coloca a ênfase numa
alegada bloger lésbica de nacionalidade síria, vítima de situações
rocambolescas, produto da visão do seu país sobre a sua orientação sexual.
Sucede que a rapariga era afinal um homem casado de 40 anos de idade, Mestrando
da Universidade de Edimburgo (3). Também neste caso os meios
de comunicação apressaram-se a dar relevância à situação, aproveitando o facto
do interesse que o tema adquire no Ocidente, em especial quando se passa em
países de religião muçulmana.
As redes sociais são outro universo, que coloca
a autenticidade em questão, poderemos fazer a pergunta, Quem sou na rede? Sendo
que a resposta não é fácil, a duplicidade para ser um facto consumado pelas
redes sociais da Web, essas redes, são muitas vezes redes de pessoas e ou
instituições sem outra ligação que seja essa. Simular perfis, criar uma
entidade, é na rede uma das facetas mais preocupantes, quem se esconde por de
trás de um perfil de uma fotografia, os perfis falsos são já uma parcela
importante da equação. Veja-se o caso de um famoso jornalista espanhol,
especialista em infiltrações no submundo do crime e do terrorismo, dá pelo nome
de «António Salas», nome fictício, utilizou ainda inúmeros perfis falsos, por
exemplo como «Muhammad Abdallah (4)», durante as operações que
o levaram ao mundo da prostituição (5), ao
mundo das organizações de extrema-direita (6) e
mais recentemente ao mundo do terrorismo jihadista muçulmano (7).
Neste caso, a falta de autenticidade e a opacidade ao invés da transparência, o
jornalista fez as recolhas através de equipamentos ocultos de recolha de som e
de imagens, ajudaram o jornalista infiltrado a obter algo próximo da verdade,
uma verdade que é a do seu autor, que nunca saberemos se foi ou não manipulada
nas suas conclusões (8).
A informação pessoal está disseminada pelos
quatro cantos da Web, os utilizadores comuns, tem muito pouco ou nenhum cuidado
com a publicação que fazem dos seus dados pessoais, informações relevante,
fotografias e vídeos, numa completa orgia de desinformação e falta de cuidado,
daí resultando que a Web já por si possuidora de problemas de segurança, vê
essa mesma segurança comprometida por utilizadores irresponsáveis e pouco
cientes dos problemas que os seus comportamentos pouco cuidadosos podem
acarretar.
O grande problema da falta da autenticidade e
transparência na rede, prende-se com factos endógenos e exógenos, porque se
falamos de uma Word Wide Web, poderemos também falar de restrições a essa rede
mundial, cortes que transformam essa rede numa rede privada de um país, em que
aos utilizadores não é permitido o acesso completo a todo o conteúdo da rede (9), a
evolução da rede permitirá um controlo cada vez mais apertado, cuja intenção é
claramente a manipulação da informação, nem que para isso se tenha de criar uma
rede nacional (10).
Transparência,
Garantias e Controlo, realidade prática!
Neste capítulo, muito há para dizer, desde
logo que, como ficou demonstrado no capítulo anterior, sem autenticidade não há
transparência que resista. A informação constante na rede, deverá sempre ser
confirmada uma e outra vez, recorrendo a outros meios de comunicação. O que nos
leva ao problema a que chamaremos «Caso do Copia e Cola», mais vulgarmente
disseminado como plágio (11).
Este problema é tão mais grave quanto se sabe
que é uso vulgar nas escolas o recurso à rede, para fazer «trabalhos» escritos,
em que se utiliza o trabalho produzido por terceiros para num repente, sem
grande esforço produzir o tal trabalho chato para aquela disciplina tal, que
ninguém gosta, sendo muitas vezes os professores os maiores impulsionadores
deste tipo de comportamentos com a vulgar frase «é só ir à Internet». O
problema está em que não é só ir à Internet, existem uma série de boas
práticas, que deveriam ser seguidas, até por uma questão de transparência
autoral, urge a mudança de mentalidades, e se o problema é por si grave quando
estamos a falar dos primeiros níveis de ensino, mais grave se torna no caso do
ensino superior, ocorrência que levou inclusive à demissão do ministro alemão
da Defesa (12).
Em Portugal (13),
são já algumas as referências ao plágio como uma ocorrência nefasta, que se
propagou ao ensino superior a uma velocidade estonteante, propiciada pela
grande auto-estrada da informação, não queiramos com isto dizer que o problema
do plágio se possa resumir ao fenómeno da Web, não, apenas a facilidade e a
quantidade de recursos, presentes na rede, serviram para de algum modo dar mais
e melhores ferramentas para concretizar essa utilização da informação. O
problema aqui é um problema moral e relacional, que reflecte várias carências
em termos de formação moral, cívica e deontológica por parte dos utilizadores,
situação que nos fará pensar, no caso do «copia e cola» a que anteriormente
aludimos e se não será de todo importante equacionar no ensino, logo a partir
de bem cedo os utilizadores da Web a pugnar por regras e boas práticas,
deixaremos este ponto aberto a futuras discussões e estudos.
Que garantias temos? Quem controla a rede (14)?
Questões que se levantam, quando pensamos na plêiade de informação que voga
pela rede (15). A questão dos direitos de autor, as
licenças e os certificados SSL, levam-nos a pensar que a necessidade de
certificação digital, levará a rede num futuro já próximo a trilhar novos
caminhos. Estamos em crer que sim e tudo aponta para que os certificados
digitais possam no futuro condicionar a utilização da rede. Cada utilizador
terá credenciais digitais que o autenticarão na rede, o controlo não será feito
pelo IP da máquina ou da ligação, que sendo dinâmico está sujeito a mudanças,
antes se utilizara o MAC Adress, que funciona como a matricula de um automóvel,
mas isso são questões que o futuro irá com certeza trazer.
Actualmente os problemas de segurança são
imensos, apesar de um trabalho imenso que os gestores de redes e autoridades
nacionais dos vários países (16), executam, para tornar a
rede mais segura, o facto é que a Web, permanece escura, ou antes com muitas
áreas escuras, o controlo é deficiente e não existem claramente estabelecidos
parâmetros que estabeleçam garantias para os utilizadores, sendo que os mesmos
falham muitas vezes em entender os deveres que acarreta a utilização dos meios
da Web. Um exemplo disso é a constante violação dos direitos autorais pela
partilha de conteúdos protegidos, filmes, música, livros entre outros, alguns
países como a Espanha, com a «Ley Sinde» (17), ou
França com a «Loi Hadopi» (18), tentam colmatar a praga
que é a pirataria informática ao nível da partilha de conteúdos ilegais. A
própria União Europeia tem legislado no domínio da Internet, quer no sentido da
protecção de dados e direitos de autor (19),
quer no que concerne à luta contra o cibercrime, segurança da internet e
transparência nas comunicações informáticas (20).
Essa legislação tem sido transposta para os
quadros jurídicos nacionais, não sem alguns atrasos e percalços, como por
exemplo a chamada «ePrivacy Directive » (21), que
tarda em ser adoptada pelos países membros. A rede, continua a ter grandes
problemas de controlo, não existindo garantias quanto à sua fiabilidade, Levy e
Castels, propõem a solução, quanto a nós utópica, de a rede se auto regular,
estamos em crer que sem directivas precisas e normalizadas dentro de um
contexto legislativo transnacional a auto-regulação, é uma aposta perdida. Os
exemplos que existem quanto ao controlo da rede, são infelizmente exemplos que
roçam o ditatorial, não existe uma preocupação em controlar os conteúdos,
verificar a sua autenticidade e fiabilidade, existe apenas a preocupação de não
deixar os utilizadores aceder a determinados endereços rede, os ISPs, barram
esse acesso, pois são empresas detidas e ou controladas por estados que não
exercem a democracia, citem-se a título de exemplo países como a Síria, o Irão
ou a Arábia Saudita, com milhares de sítios Web barrados.
Conclusão
A transparência e a autenticidade, são
conceitos que não estando ausentes da rede, nem ausentes da preocupação dos
vários legisladores nacionais, ainda não atingiu o perfeito estado de
desenvolvimento com políticas concertadas. Identificamos com facilidade, quatro
problemas essenciais, que se colocam quando falamos de «Autenticidade e a
Transparência na Rede», a saber:
·
Quem sou na rede – a duplicidade do individuo
na rede.
·
Plágio e fraude – os processos de apropriação
do trabalho de outrem.
·
Más práticas de utilização – falhas criticas
que por fraca competência técnica colocam em perigo os utilizadores.
·
Autenticidade e Transparência questionáveis –
por falta de controlo e medidas legislativas efectivas.
Destes quatro problemas primários, irradiam
toda uma série de problemas secundários, que se colocam ao nível de uma deficiente
formação, cívica e deontológica, falhas ao nível das competências técnicas,
numa experiência pioneira o Reino unido introduziu a Segurança Informática como
disciplina nas escolas do Ensino Básico, uma boa solução para educar as novas
gerações de utilizadores.
O problema da autenticidade e transparência
coloca-se posteriormente ao nível da geoestratégica mundial e da mudança do
paradigma da defesa nacional, a ciberguerra e a consequente intoxicação e
manipulação informativa, fazem parte das novas estratégias de defesa, logo
minando também a autenticidade e transparência na rede.
Em termos de quem controla a rede, o cenário
anda igualmente, ainda, longe do ideal, apesar de existirem esforços por parte
de autoridades nacionais dos vários países e de organizações não
governamentais, assistimos a uma realidade que não denota grande controlo em
termos de fiabilidade da informação, sendo que o controlo é muitas vezes
exercido apenas com intuitos repressivos e violando as liberdades democráticas
dos cidadãos, ainda que nalguns dos países onde tais acções são exercidas, o
conceito de democracia não seja de todo idêntico ao conceito que dela temos no
Ocidente. Em termos de legislação, o cenário também não será dos melhores, a
legislação tende a ser dispersa e de diferente implementação, sendo a maior
crítica a fazer a falta de políticas mundiais, seja sobre a forma de tratados
ou convenções mundiais, é urgente existirem políticas transnacionais que
regulem de certa forma a actividade da rede.
Em suma, a autenticidade e transparência na
rede, são conceitos que no formato actual encontro escolhos importantes que
obstaculizam a sua concretização, as redes sociais e os ambientes virtuais,
criam as condições ideais para a criação do indivíduo virtual que se transforma
e transforma as suas relações com o mundo e com os outros indivíduos, não sendo
propriamente algo reprovável, se contido dentro de normas legais, por vezes
essa transformação acarreta problemas sociais e fisiológicos, que dão lugar a
sociopatias várias e a desvios e distúrbios comportamentais.
Noutro espectro da problemática surge a
fraude e o plágio, uma e outra traduzem a falta da autenticidade e
transparência na rede, traduzem também falhas ao nível da formação cívica dos
utilizadores e das entidades reguladoras, apesar dos esforços que são feitos
para colmatar estas brechas. Ainda assim não poderemos olhar apenas para os
perigos, deveremos concentrar-nos isso sim nos enormes benefícios que a rede
nos trouxe e fazer para que a transparência e a autenticidade sejam reais,
adoptando esses conceitos na nossa vida na rede.
Biliografia
Lévy, P. (1999) Cibercultura. São Paulo: Editora 34
Notas:
